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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Ementa:
ESTABELECE REGRAS DE PROTEÇÃO, UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL E INSTRUMENTOS DE COMPENSAÇÃO PELA PRESERVAÇÃO DA MATA DE ARAUCÁRIAS.
Autores:
DEPUTADO RASCA RODRIGUES
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
3/8/2015 NÃO Aprovado com Emenda 4079

Assunto:
ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Palavras-Chave:
MATA DAS ARAUCÁRIAS, ARAUCÁRIA, MATA, PROTEÇÃO, SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO, PINHEIRO
Anotações:
**REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PL N° 934/2015 AO PL N° 559/2015, CONF. PROT. N° 3410/2016-DAP, DO DIA 20/06/2016**
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO.
Status:
TRAMITANDO
Anexação:
ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 934/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 559/2015
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
12
DIRETORIA LEGISLATIVA
13
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
14
DIRETORIA LEGISLATIVA
15
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
16
DIRETORIA LEGISLATIVA
17
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
3/8/2015 3/8/2015
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
3/8/2015 5/8/2015
Ação: Data:
AUTUADO 3/8/2015
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
6/8/2015 21/6/2016
Ação: Data:
ADIAMENTO 8/3/2016
Observação:
ADIADO EM FACE AO TERMINO DA SESSÃO (ART.46 §1º DO RI)
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 16/3/2016
Observação:
ADIADO EM FACE AO TERMINO DA SESSÃO (ART.46 §1º DO RI)
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 22/3/2016
Observação:
ADIADO EM FACE AO TERMINO DA SESSÃO (ART.46 §1º DO RI)
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 29/3/2016
Observação:
ADIADO EM FACE AO TERMINO DA SESSÃO (ART.46 §1º DO RI)
 
Ação: Data:
DILIGÊNCIA 5/4/2016
Observação:
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECUSROS HIDRICOS - SEMA
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
22/6/2016 22/6/2016
Ação: Data:
ANEXADO - ART. 120 (SIMILITUDE DE PROPOSIÇÕES) 22/6/2016
Observação:
REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PL N° 934/2015 AO PL N° 559/2015, CONF. PROT. N° 3410/2016-DAP, DO DIA 20/06/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/6/2016 18/4/2018
Ação: Data:
ADIAMENTO 13/3/2018
Observação:
ADIADO PELA AUSÊNCIA DO RELATOR
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 26/3/2018
Observação:
ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI)
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 27/3/2018
Observação:
ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI)
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 3/4/2018
Observação:
ADIADO A PEDIDO DO RELATOR
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 10/4/2018
Observação:
ADIADO PELA AUSÊNCIA DO RELATOR
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) 17/4/2018
Relator:
DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA
Observação:
APROVADO COM EMENDA MODIFICATIVA
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/4/2018 18/4/2018
Ação: Data:
RETORNE À COMISSÃO PARA PROVIDÊNCIAS 18/4/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/4/2018 19/4/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/4/2018 26/4/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 26/4/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
26/4/2018 16/5/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 16/5/2018
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
Observação:
NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA DA CCJ.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
16/5/2018 17/5/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 17/5/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/5/2018 22/5/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) 21/5/2018
Relator:
DEPUTADO MARCIO NUNES
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
22/5/2018 24/5/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 24/5/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
24/5/2018 30/5/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 30/5/2018
Relator:
DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA
Observação:
FAVORÁVEL-APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
30/5/2018 30/5/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 30/5/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
30/5/2018 10/7/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 9/7/2018
Relator:
DEPUTADO TIÃO MEDEIROS
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/7/2018 10/7/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 10/7/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/7/2018
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 28/8/2018
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - RETIRADO 3/9/2018
Observação:
RETIRADO POR 10 SESSÕES - REQ. Nº 4324 - APROVADO.
 
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