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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19039 de 2017 Publicada no Diário Oficial Nº 9965 de 13/6/2017
Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DO PARANÁ A CAMINHADA PEREGRINA CAMINHO DA TERRA DO SOL COM PERCURSO DE 115 KM ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CASCAVEL E BOA VISTA DA APARECIDA, INTEGRANTES DA REGIÃO TURÍSTICA RIQUEZAS DO OESTE.
Autores:
DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
8/6/2015 NÃO 2926

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
EVENTO, CAMINHADA, PEREGRINA, CAMINHO DA TERRA DO SOL, PERCURSO, 115KM, CASCAVEL, BOA VISTA DA APARECIDA, RIQUEZAS DO OESTE
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
6
COMISSÃO DE REDAÇÃO
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO EXECUTIVA
9
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/6/2015 8/6/2015
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/6/2015 9/6/2015
Ação: Data:
AUTUADO 9/6/2015
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 9/6/2015
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
16/6/2015 25/4/2017
Ação: Data:
ADIAMENTO 7/6/2016
Observação:
ADIADO EM FACE AO TERMINO DA SESSÃO (ART.46 §1º DO RI)
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 14/6/2016
Observação:
ADIADO EM FACE AO TERMINO DA SESSÃO (ART.46 §1º DO RI)
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL 21/6/2016
Relator:
DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
26/4/2017 27/4/2017
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 27/4/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
27/4/2017 17/5/2017
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 15/5/2017
 
Ação: Data:
2º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 16/5/2017
 
Ação: Data:
3º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 17/5/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
22/5/2017 22/5/2017
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 22/5/2017
Relator:
DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
22/5/2017 23/5/2017
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 23/5/2017
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 23/5/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
23/5/2017 26/5/2017
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 26/5/2017
Observação:
OF. 90/2017 - CA/DAP DE 23 DE MAIO DE 2017. AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO RICHA - GOVERNADO DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 26/05/2017.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
26/5/2017
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 13/6/2017
Observação:
LEI N° 19.039/2017
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 23/6/2017
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 5/2/2018
 
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