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Assembleia Legislativa do Paraná

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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 18584 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 9553 de 9/10/2015
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ A "SEMANA ESTADUAL DE DOAÇÃO DO LEITE HUMANO".
Autores:
DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
15/4/2015 NÃO 1777

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
SEMANA, DOAÇÃO, LEITE HUMANO, LEITE MATERNO, 19 DE MAIO
Anotações:
LEI N° 18.584/2015
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO DE REDAÇÃO
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/4/2015 15/4/2015
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 15/4/2015
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/4/2015 16/4/2015
Ação: Data:
AUTUADO 16/4/2015
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 16/4/2015
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
29/4/2015 20/7/2015
Ação: Data:
ADIAMENTO 13/7/2015
Observação:
ADIADO EM FACE DO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 46, §1º DO RI)
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 14/7/2015
Relator:
DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO
Observação:
APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/7/2015 22/7/2015
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 22/7/2015
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/8/2015 18/8/2015
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 18/8/2015
Relator:
CHICO NOROESTE
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/8/2015 19/8/2015
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 19/8/2015
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/8/2015 21/9/2015
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 16/9/2015
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 21/9/2015
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
22/9/2015 22/9/2015
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 22/9/2015
Relator:
DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
22/9/2015 23/9/2015
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 23/9/2015
 
Ação: Data:
AGUARDANDO AUTÓGRAFO 23/9/2015
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/9/2015 29/9/2015
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 28/9/2015
Observação:
OF. Nº 140/2015 - CA/DAP DE 23/09/2015. AO EXMO SR CARLOS ALBERTO RICHA - GOVERNADOR DO PARANÁ. ENVIADO EM 28/09/2015. AOS CUIDADOS DE JONAS - CTL/CASA CIVIL.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
29/9/2015
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 13/10/2015
Observação:
LEI N° 18.584/2015
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 20/10/2015
Observação:
LEI N° 18.584/2015
 
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