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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 18624 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 9581 de 23/11/2015
Ementa:
INSTITUI O MÊS "MAIO AMARELO", DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.
Autores:
DEPUTADO HUSSEIN BAKRI
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
15/4/2015 NÃO 1776

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
MAIO AMARELO, TRÂNSITO, REDUÇÃO, ACIDENTES, ACIDENTES DE TRÂNSITO
Anotações:
LEI N° 18.624/2015
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
Anexação:
ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 403/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 288/2015
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO DE REDAÇÃO
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
15/4/2015 15/4/2015
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
16/4/2015 16/4/2015
Ação: Data:
AUTUADO 16/4/2015
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 16/4/2015
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
29/4/2015 9/6/2015
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/6/2015 9/6/2015
Ação: Data:
ANEXADO - ART. 120 (SIMILITUDE DE PROPOSIÇÕES) 10/6/2015
Observação:
REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PL N° 403/2015 AO PL° 288/2015, PROT. N° 2914/2015-DAP
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
16/6/2015 22/9/2015
Ação: Data:
ADIAMENTO 15/9/2015
Observação:
ADIADO EM FACE DO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 46, § 1º DO RI)
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 16/9/2015
Observação:
ADIADO EM FACE DO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 46, §1º DO RI)
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 21/9/2015
Observação:
ADIADO EM FACE DO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 46, §1º DO RI)
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 22/9/2015
Relator:
DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
23/9/2015 25/9/2015
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 25/9/2015
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/9/2015 3/11/2015
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 28/10/2015
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 3/11/2015
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
4/11/2015 4/11/2015
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 4/11/2015
Relator:
DEPUTADO PROFESSOR LEMOS
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
4/11/2015 9/11/2015
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 9/11/2015
 
Ação: Data:
AGUARDANDO AUTÓGRAFO 9/11/2015
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/11/2015 11/11/2015
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 11/11/2015
Observação:
OF. Nº 185/2015 - CA/DAP DE 09/11/2015. AO EXMO SR CARLOS ALBERTO RICHA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 11/11/2015
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/11/2015
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 24/11/2015
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 5/2/2018
 
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