Início

Assembleia Legislativa do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná

PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


Imprimir
Visualizar
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS/DUCHAS, PELA SANEPAR, NAS PRAIAS DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
15/4/2015 NÃO 1780

Assunto:
SANEPAR / RECURSOS HIDRICOS
Palavras-Chave:
CHUVEIROS, DUCHAS, SANEPAR, PRAIA
Anotações:
ARQUIVADO EM VIRTUDE DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ART. 33-A, § 2º - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
15/4/2015 15/4/2015
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
16/4/2015 16/4/2015
Ação: Data:
AUTUADO 16/4/2015
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 16/4/2015
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
29/4/2015 17/8/2015
Ação: Data:
ADIAMENTO 6/7/2015
Observação:
ADIADO EM FACE DO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 46, §1º DO RI)
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 13/7/2015
Observação:
ADIADO EM FACE DO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 46, §1º DO RI)
 
Ação: Data:
CONCEDIDO VISTA 14/7/2015
Observação:
VISTA AO DEP. PÉRICLES DE MELLO
 
Ação: Data:
PARECER CONTRÁRIO 4/8/2015
Relator:
DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
Observação:
APROVADO
 
Ação: Data:
AGUARDANDO RECURSO 4/8/2015
 
Ação: Data:
DECORRIDO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 17/8/2015
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/8/2015
Ação: Data:
ARQUIVADO ART. 33-A, § 1º - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE 18/8/2015
Observação:
ARQUIVADO EM VIRTUDE DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE
 
Voltar

Núcleo de Tecnologia e Conhecimento