Início

Assembleia Legislativa do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná

PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


Imprimir
Visualizar
Legislação
Lei Sancionada Nº 18786 de 2016 Publicada no Diário Oficial Nº 9704 de 24/5/2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE DISPOSITIVOS PARA SEGURANÇA NAS PISCINAS PRIVATIVAS E COLETIVAS, NO ESTADO DO PARANÁ.
Autores:
DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
3/2/2015 NÃO 133

Assunto:
SEGURANÇA PÚBLICA
Palavras-Chave:
DISPOSITIVOS, SEGURANÇA, PISCINAS, PRIVATIVAS, COLETIVAS
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
DIRETORIA LEGISLATIVA
13
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
14
DIRETORIA LEGISLATIVA
15
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
16
COMISSÃO DE REDAÇÃO
17
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
18
COMISSÃO EXECUTIVA
19
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
3/2/2015 3/2/2015
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 3/2/2015
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
4/2/2015 23/2/2015
Ação: Data:
AUTUADO 4/2/2015
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/2/2015 22/4/2015
Ação: Data:
ADIAMENTO 24/3/2015
Observação:
ADIADO PELO RELATOR
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 31/3/2015
Observação:
ADIADO EM FACE DO TERMINO DA SESSÃO (ART. 46, § 1º DO RI)
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 8/4/2015
Observação:
ADIADO EM FACE DO TERMINO DA SESSÃO (ART. 46, §1º DO RI)
 
Ação: Data:
CONCEDIDO VISTA 15/4/2015
Observação:
VISTA AO DEP. PASTOR EDSON PRACZYK
 
Ação: Data:
PARECER CONTRÁRIO 22/4/2015
Relator:
DEPUTADO GUTO SILVA
Observação:
REJEITADO - VOTO EM SEPARADO APRESENTADO PELO DEP. PASTOR EDSON PRACZYK FAVORAVEL COM EMENDA SUBST. GERAL - APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/4/2015 24/4/2015
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 24/4/2015
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/5/2015 28/10/2015
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 21/10/2015
Relator:
DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR
Observação:
COM VOTO CONTRARIO DO DEPUTADO GUTO SILVA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
4/11/2015 4/11/2015
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 4/11/2015
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
4/11/2015 16/12/2015
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/12/2015 17/12/2015
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 17/12/2015
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/1/2016 29/2/2016
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 29/2/2016
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
3/3/2016 3/3/2016
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 3/3/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
3/3/2016 11/4/2016
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 6/4/2016
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO 11/4/2016
Observação:
RECEBEU SUBEMENDA DE PLENÁRIO - REQ. Nº 1787. RETORNA À C.C.J.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/4/2016 12/4/2016
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 12/4/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/4/2016 25/4/2016
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) 19/4/2016
Relator:
DEPUTADO NEREU MOURA
Observação:
APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/4/2016 25/4/2016
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 25/4/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/4/2016 2/5/2016
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA 27/4/2016
Observação:
APROVADO COM SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL.
 
Ação: Data:
3ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) 2/5/2016
Observação:
APROVADO SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL DA C.C.J.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
3/5/2016 3/5/2016
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 3/5/2016
Relator:
DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
3/5/2016 4/5/2016
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 4/5/2016
 
Ação: Data:
AGUARDANDO AUTÓGRAFO 4/5/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/5/2016 10/5/2016
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 10/5/2016
Observação:
OF. Nº 76/2016 - CA/DAP DE 04/05/2016. AO EXMO SR CARLOS ALBERTO RICHA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 10/05/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/5/2016
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 30/5/2016
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 3/6/2016
 
Voltar

Núcleo de Tecnologia e Conhecimento