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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 18473 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 9452 de 15/5/2015
Ementa:
CRIA A ROTA DAS OSTRAS NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
DEPUTADO ANIBELLI NETO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
3/2/2015 NÃO 39

Assunto:
MUNICÍPIO
Palavras-Chave:
ROTA, OSTRAS, MUNICÍPIOS, LITORAL
Anotações:
LEI N° 18.473 DE 14 E MAIO DE 2015
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DO TURISMO
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO DE REDAÇÃO
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
3/2/2015 3/2/2015
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
4/2/2015 23/2/2015
Ação: Data:
AUTUADO 4/2/2015
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
23/2/2015 13/3/2015
Ação: Data:
ADIAMENTO 3/3/2015
Observação:
ADIADO EM FACE DO TERMINO DA SESSÃO (ART. 46, §1º DO RI)
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 10/3/2015
Relator:
DEPUTADO GILSON DE SOUZA
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/3/2015 13/3/2015
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 13/3/2015
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/4/2015 8/4/2015
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 8/4/2015
Relator:
DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA
Observação:
APROVADO POR UNANIMIDADE
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/4/2015 14/4/2015
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 14/4/2015
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/4/2015 23/4/2015
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 22/4/2015
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 23/4/2015
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
23/4/2015 4/5/2015
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 27/4/2015
Relator:
DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
4/5/2015 4/5/2015
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 4/5/2015
 
Ação: Data:
AGUARDANDO AUTÓGRAFO 4/5/2015
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/5/2015 8/5/2015
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 7/5/2015
Observação:
OF. Nº 028/2015 - DAP/SA DE 04/05/2015. AO EXMO SR CARLOS ALBERTO RICHA - GOVERNADOR DO PR. ENVIADO EM 07/05/2015. AOS CUIDADOS DE JONAS - CTL/CASA CIVIL
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/5/2015
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 21/5/2015
 
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