Início

Assembleia Legislativa do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná

PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


Imprimir
Visualizar
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ALERTANDO SOBRE O ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DO VEÍCULO.
Autores:
DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
4/2/2014 NÃO 114

Assunto:
DIREITOS HUMANOS
Palavras-Chave:
CARTAZES, ABANDONO, MENORES, VEÍCULO, ESTACIONAMENTOS
Anotações:
ARQUIVADO ART. 33-A, § 2º - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ART. 33-A, § 2º - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
4/2/2014 4/2/2014
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/2/2014 6/2/2014
Ação: Data:
AUTUADO 5/2/2014
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
6/2/2014 28/4/2014
Ação: Data:
PARECER CONTRÁRIO 8/4/2014
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
Observação:
APROVADO
 
Ação: Data:
AGUARDANDO RECURSO 8/4/2014
 
Ação: Data:
DECORRIDO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 28/4/2014
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/4/2014
Ação: Data:
ARQUIVADO ART. 33-A, § 1º - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE 6/5/2014
 
Voltar

Núcleo de Tecnologia e Conhecimento