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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 18217 de 2014 Publicada no Diário Oficial Nº 9287 de 10/9/2014
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE CULTURAS E SUSTENTABILIDADE DE QUEDAS DO IGUAÇU - COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU.
Autores:
DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
25/9/2013 NÃO 8365

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
CENTRO, CULTURA, SUSTENTABILIDADE, QUEDAS DO IGUAÇU
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO DE REDAÇÃO
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/9/2013 25/9/2013
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
26/9/2013 27/9/2013
Ação: Data:
AUTUADO 26/9/2013
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
27/9/2013 9/10/2013
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 8/10/2013
Relator:
DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/10/2013 9/10/2013
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/10/2013 4/8/2014
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
4/8/2014 4/8/2014
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/8/2014 11/8/2014
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 6/8/2014
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 11/8/2014
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/8/2014 13/8/2014
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 12/8/2014
Relator:
DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/8/2014 18/8/2014
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 18/8/2014
 
Ação: Data:
AGUARDANDO AUTÓGRAFO 18/8/2014
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/8/2014 20/8/2014
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 20/8/2014
Observação:
OF. Nº 262/2014 - DAP/SA DE 18/08/2014. AO EXMO SR. GOVERNADOR CARLOS ALBERTO RICHA. ENVIADO EM 20/08/2014 ATT. SR. JONAS - CTL/SEEG.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/8/2014
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 17/9/2014
Observação:
LEI Nº 18.217
 
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