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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 16697 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8367 de 20/12/2010
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO NATUREZA EDUCATIVA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO.
Autores:
DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
5/10/2010 NÃO 1459710

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
NATUREZA, EDUCATIVA, QUARTO CENTENÁRIO, ASSOCIAÇÃO NATUREZA EDUCATIVA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
3
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
4
1º DISCUSSÃO
5
2º DISCUSSÃO
6
3º DISCUSSÃO
7
REDAÇÃO FINAL
8
COMISSÃO EXECUTIVA
9
ENCAMINHADO À SANÇÃO
10
LEI SANCIONADA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/10/2010 5/10/2010
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/10/2010 19/10/2010
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) 19/10/2010
Relator:
DEPUTADO DUÍLIO GENARI
Observação:
FAVORÁVEL COM EMENDA
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/10/2010 27/10/2010
Ação: Data:
AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 19/10/2010
Observação:
AGUARDANDO VOTAÇÃO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
27/10/2010 3/11/2010
Ação: Data:
APROVADO 27/10/2010
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
3/11/2010 8/11/2010
Ação: Data:
APROVADO A EMENDA 3/11/2010
Observação:
APROVADO A EMENDA
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/11/2010 16/11/2010
Ação: Data:
APROVADO COM EMENDA 8/11/2010
Observação:
APROVADO COM EMENDA
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
16/11/2010 17/11/2010
Ação: Data:
APROVADO 16/11/2010
Relator:
DEPUTADO TERUO KATO
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/11/2010 1/12/2010
Ação: Data:
AGUARDANDO ENVIO À SANÇÃO 17/11/2010
Observação:
AGUARDANDO ENVIO À SANÇÃO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
1/12/2010 20/12/2010
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/12/2010 20/12/2010
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/12/2010
 
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