Início

Assembleia Legislativa do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná

PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


Imprimir
Visualizar
Legislação
Lei Sancionada Nº 16716 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8370 de 23/12/2010
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE RESERVA DO IGUAÇU - CONSERI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E FORO NO MUNICÍPIO DE PINHÃO - PR.
Autores:
DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
5/4/2010 NÃO 346410

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
RESERVA DO IGUAÇU, CONSERI, PINHÃO, CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE RESERVA DO IGUAÇU
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
3
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
4
1º DISCUSSÃO
5
2º DISCUSSÃO
6
REDAÇÃO FINAL
7
COMISSÃO EXECUTIVA
8
ENCAMINHADO À SANÇÃO
9
LEI SANCIONADA
10
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/4/2010 5/4/2010
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/4/2010 28/4/2010
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 27/4/2010
Relator:
DEPUTADO DUÍLIO GENARI
Observação:
FAVORÁVEL
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/4/2010 4/5/2010
Ação: Data:
AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 28/4/2010
Observação:
AGUARDANDO VOTAÇÃO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
4/5/2010 5/5/2010
Ação: Data:
APROVADO 4/5/2010
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/5/2010 11/5/2010
Ação: Data:
APROVADO 5/5/2010
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/5/2010 12/5/2010
Ação: Data:
APROVADO 11/5/2010
Relator:
DEPUTADO TERUO KATO
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/5/2010 8/12/2010
Ação: Data:
AGUARDANDO ENVIO À SANÇÃO 12/5/2010
Observação:
AGUARDANDO ENVIO À SANÇÃO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/12/2010 23/12/2010
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
23/12/2010 23/12/2010
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
23/12/2010
 
Voltar

Núcleo de Tecnologia e Conhecimento