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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Promulgada Nº 15034 de 2006 Publicada no Diário Oficial Nº 7183 de 13/3/2006
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PEDRO LEOPOLDO BECHKAUSER - ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS E ENSINO ESPECIAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE UBIRATÃ.
Autores:
DEPUTADO RATINHO JUNIOR
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
4/11/2005 NÃO 862905

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
APM, E.M.PROF. PEDRO LEOPOLDO BECHKAUSER, FUNDAMENTAL, INICIAIS, ESPECIAL, UBIRATÃ.
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
3
1º DISCUSSÃO
4
2º DISCUSSÃO
5
3º DISCUSSÃO
6
REDAÇÃO FINAL
7
ENCAMINHADO À SANÇÃO
8
RESTITUIDO
9
LEI PROMULGADA
10
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
4/11/2005 4/11/2005
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
4/11/2005 14/11/2005
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) 8/11/2005
Relator:
DEPUTADO DUÍLIO GENARI
Observação:
FAVORÁVEL COM EMENDA
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/11/2005 22/11/2005
Ação: Data:
APROVADO 14/11/2005
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
22/11/2005 23/11/2005
Ação: Data:
APROVADO 22/11/2005
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
23/11/2005 29/11/2005
Ação: Data:
APROVADO COM EMENDA 23/11/2005
Observação:
APROVADO COM EMENDA
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
29/11/2005 11/1/2006
Ação: Data:
APROVADO 29/11/2005
Relator:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/1/2006 9/2/2006
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/2/2006 13/2/2006
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/2/2006 13/2/2006
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/2/2006
 
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