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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Promulgada Nº 14914 de 2005 Publicada no Diário Oficial Nº 7118 de 8/12/2005
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUCINÉIA RICARDO BRACIFORTE - ENSINO FUNDAMENTAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE UBIRATÃ.
Autores:
DEPUTADO RATINHO JUNIOR
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
15/9/2005 NÃO 700505

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
APMF, E.M.PROFª. LUCINÉIA RICARDO BRACIFORTE, UBIRATÃ.
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
3
1º DISCUSSÃO
4
2º DISCUSSÃO
5
REDAÇÃO FINAL
6
ENCAMINHADO À SANÇÃO
7
RESTITUIDO
8
LEI PROMULGADA
9
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/9/2005 15/9/2005
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 15/9/2005
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/9/2005 27/9/2005
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 20/9/2005
Relator:
DEPUTADO DUÍLIO GENARI
Observação:
FAVORÁVEL
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/9/2005 28/9/2005
Ação: Data:
APROVADO 27/9/2005
Observação:
APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/9/2005 28/9/2005
Ação: Data:
APROVADO 28/9/2005
Observação:
APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/9/2005 26/10/2005
Ação: Data:
DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL 28/9/2005
Observação:
DISPENSADO PELO PLENÁRIO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
26/10/2005 21/11/2005
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/11/2005 21/11/2005
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/11/2005 21/11/2005
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/11/2005
 
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