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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Promulgada Nº 14295 de 2004 Publicada no Diário Oficial Nº 6686 de 12/3/2004
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DO MUNICÍPIO DE REALEZA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE REALEZA.
Autores:
DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
23/5/2003 NÃO 396503

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
ASSOCIAÇÃO, SENHORAS, ROTARIANOS, REALEZA.
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
3
1º DISCUSSÃO
4
2º DISCUSSÃO
5
3º DISCUSSÃO
6
REDAÇÃO FINAL
7
ENCAMINHADO À SANÇÃO
8
LEI SANCIONADA
9
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
23/5/2003 23/5/2003
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
23/5/2003 4/11/2003
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 28/10/2003
Relator:
DEPUTADO DUÍLIO GENARI
Observação:
FAVORÁVEL
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
4/11/2003 5/11/2003
Ação: Data:
APROVADO 4/11/2003
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/11/2003 5/11/2003
Ação: Data:
APROVADO 5/11/2003
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/11/2003 5/11/2003
Ação: Data:
APROVADO 5/11/2003
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/11/2003 3/12/2003
Ação: Data:
DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL 5/11/2003
Observação:
DISPENSADO PELO PLENÁRIO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
3/12/2003 16/2/2004
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
16/2/2004 16/2/2004
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
16/2/2004
 
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