Início

Assembleia Legislativa do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná

PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


Imprimir
Visualizar
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO CIDADÃO).
Autores:
DEPUTADO RATINHO JUNIOR
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
8/4/2003 NÃO 254303

Assunto:
OBRA PÚBLICA
Palavras-Chave:
DISPÕE, PROTEÇÃO, DEFESA, USUÁRIO, SERVIÇO PÚBLICO.
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
ARQUIVADO §1º DO ART.33-A (REGIMENTO INTERNO 2005)
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ART. 33-A, § 2º - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
3
ARQUIVADO §1º DO ART.33-A (REGIMENTO INTERNO 2005)

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/4/2003 8/4/2003
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/4/2003 20/12/2006
Ação: Data:
PARECER CONTRÁRIO 3/6/2003
Relator:
DELEGADO BRADOCK
Observação:
CONTRÁRIO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/12/2006
 
Voltar

Núcleo de Tecnologia e Conhecimento