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Assembleia Legislativa do Paraná

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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 14436 de 2004 Publicada no Diário Oficial Nº 6756 de 23/6/2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE 1º E 2º GRAUS.(ORGANIZAÇÃO GRÊMIOS ESTUDANTIS).
Autores:
DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
1/4/2003 NÃO 229203

Assunto:
EDUCAÇÃO
Palavras-Chave:
ESTUDANTES, GRÊMIOS ESTUDANTIS, 1° E 2° GRAUS, DISPÕE, ORGANIZAÇÃO.
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
3
COMISSÃO DE FINANÇAS
4
1º DISCUSSÃO
5
1º DISCUSSÃO
6
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (APRECIAR EMENDA)
7
2º DISCUSSÃO
8
3º DISCUSSÃO
9
REDAÇÃO FINAL
10
ENCAMINHADO À SANÇÃO
11
LEI SANCIONADA
12
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
1/4/2003 1/4/2003
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
1/4/2003 29/10/2003
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) 29/10/2003
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
Observação:
FAVORÁVEL COM EMENDA
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
29/10/2003 14/4/2004
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 30/3/2004
Relator:
CIDA BORGHETTI
Observação:
FAVORÁVEL
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/4/2004 14/4/2004
Ação: Data:
RETIRADO 14/4/2004
Observação:
RETIRADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/4/2004 10/5/2004
Ação: Data:
APROVADO 14/4/2004
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/5/2004 10/5/2004
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) 10/5/2004
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
Observação:
FAVORÁVEL A EMENDA
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/5/2004 11/5/2004
Ação: Data:
APROVADO COM EMENDA 10/5/2004
Observação:
APROVADO COM EMENDA
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/5/2004 17/5/2004
Ação: Data:
APROVADO COM EMENDA 11/5/2004
Observação:
APROVADO COM EMENDA
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/5/2004 3/6/2004
Ação: Data:
APROVADO 17/5/2004
Relator:
DEPUTADO ADEMAR TRAIANO
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
3/6/2004 22/6/2004
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
22/6/2004 22/6/2004
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
22/6/2004
 
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