Início

Assembleia Legislativa do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná

PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


Imprimir
Visualizar
Ementa:
FICA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL AUTORIZADO A CONCEDER PELO PRAZO DE CINCO ANOS, OS MESMOS INCENTIVOS ÀS EMPRESAS BENEFICIADAS PELO DECRETO Nº 4323 DE 29/06/01, A EMPRESAS, DO SETOR MADEIREIRO, INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS E INDÚSTRIAS DE CARNES, QUE SE INSCREVEREM NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLÓGICO SOCIAL DO PARANÁ - PRODEPAR.
Autores:
DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
23/10/2001 NÃO 1121901

Assunto:
INCENTIVO FISCAL
Palavras-Chave:
PRODEPAR, DECRETO N° 4323, MADEIREIRA, ALIMENTOS, CARNES
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ART. 33-A, § 2º - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
3
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
4
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
5
1º DISCUSSÃO
6
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO

>
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/10/2001 23/10/2001
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 23/10/2001
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/10/2001 23/10/2001
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 5/12/2001
Relator:
MARCOS ISFER
Observação:
FAVORÁVEL
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/10/2001 13/3/2002
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 13/3/2001
Relator:
DEPUTADO ADEMIR BIER
Observação:
FAVORÁVEL
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/3/2002 9/5/2002
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 8/4/2002
Observação:
FAVORÁVEL
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/5/2002 20/12/2002
Ação: Data:
RETIRADO 9/5/2002
Observação:
RETIRADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/12/2002
 
Voltar

Núcleo de Tecnologia e Conhecimento