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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 13297 de 2001 Publicada no Diário Oficial Nº 6112 de 14/11/2001
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, NO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO.
Autores:
DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
29/6/2001 NÃO 679301

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, CHOPINZINHO
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
3
1º DISCUSSÃO
4
2º DISCUSSÃO
5
REDAÇÃO FINAL
6
ENCAMINHADO À SANÇÃO
7
LEI SANCIONADA
8
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
29/6/2001 29/6/2001
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
29/6/2001 4/9/2001
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 7/8/2001
Relator:
DEPUTADO DUÍLIO GENARI
Observação:
FAVORÁVEL
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
4/9/2001 10/9/2001
Ação: Data:
APROVADO 4/9/2001
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/9/2001 17/9/2001
Ação: Data:
APROVADO 10/9/2001
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/9/2001 18/10/2001
Ação: Data:
APROVADO 17/9/2001
Relator:
DEPUTADO BELINATI
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/10/2001 13/11/2001
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/11/2001 13/11/2001
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/11/2001
 
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