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Assembleia Legislativa do Paraná

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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE ESPIGÃO ALTO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU - PR.
Autores:
DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
31/5/2001 NÃO 550001

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE ESPIGÃO ALTO, ESPIGÃO ALTO, ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ART. 33-A, § 2º - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
31/5/2001 20/12/2002
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/12/2002
 
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