Início

Assembleia Legislativa do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná

PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


Imprimir
Visualizar
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, EM PRESTAR INFORMAÇÕES DETALHADAS À TODAS AS PESSOAS RESIDENTES NO TERRITÓRIO PARANAENSE, EM RELAÇÃO A ARRECADAÇÃO DE ICMS, FPM E IPVA, ATRAVÉS DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA.
Autores:
DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
7/4/1999 NÃO 300699

Assunto:
ICMS
Palavras-Chave:
ICMS, IMPOSTO, FPM, IPVA, ENERGIA ELÉTRICA, COPEL, ÁGUA, SANEPAR, FATURA
Anotações:
VETO TOTAL Nº 52/2001, MANTIDO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2001.
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
VETO MANTIDO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
3
COMISSÃO DE FINANÇAS
4
1º DISCUSSÃO
5
1º DISCUSSÃO
6
2º DISCUSSÃO
7
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (APRECIAR EMENDA)
8
2º DISCUSSÃO
9
3º DISCUSSÃO
10
REDAÇÃO FINAL
11
ENCAMINHADO À SANÇÃO
12
VETADO TOTAL
13
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
7/4/1999 7/4/1999
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
7/4/1999 20/4/1999
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) 20/4/1999
Relator:
DEPUTADO BELINATI
Observação:
FAVORÁVEL COM EMENDA
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/4/1999 13/4/2000
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 29/4/1999
Relator:
JOSÉ MARIA FERREIRA
Observação:
FAVORÁVEL
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/4/2000 14/3/2001
Ação: Data:
RETIRADO 13/4/2000
Observação:
RETIRADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/3/2001 15/3/2001
Ação: Data:
APROVADO 14/3/2001
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
15/3/2001 15/3/2001
Ação: Data:
RETIRADO 15/3/2001
Observação:
RETIRADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
15/3/2001 24/4/2001
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) 3/4/2001
Relator:
DEPUTADO BELINATI
Observação:
FAVORÁVEL A EMENDA
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
24/4/2001 25/4/2001
Ação: Data:
APROVADO 24/4/2001
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/4/2001 7/5/2001
Ação: Data:
APROVADO 25/4/2001
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
7/5/2001 4/6/2001
Ação: Data:
APROVADO 7/5/2001
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
4/6/2001 25/6/2001
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/6/2001 25/6/2001
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/6/2001
 
Voltar

Núcleo de Tecnologia e Conhecimento