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Assembleia Legislativa do Paraná

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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Ementa:
CONSIDERA RELEVANTE NO IMPACTO SÓCIO-AMBIENTAL, O REMANEJAMENTO E REASSENTAMENTO DE CONTINGENTE POPULACIONAL EM ÁREAS ONDE SÃO IMPLANTADOS EMPREENDIMENTOS DE BARRAGENS NO ESTADO DO PARANÁ.
Autores:
IRINEU COLOMBO, DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
9/3/1999 NÃO 191499

Assunto:
ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Palavras-Chave:
IMPACTO SÓCIO-AMBIENTAL, REMANEJAMENTO E REASSENTAMENTO N BARRAGEM
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ART. 33-A, § 2º - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
3
COMISSÃO DE TERRAS,IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO - (EXTINTA)
4
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/3/1999 9/3/1999
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/3/1999 2/4/2002
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 26/3/2002
Relator:
ALGACI TÚLIO
Observação:
FAVORÁVEL
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
2/4/2002 20/12/2002
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 3/4/2002
Relator:
DEPUTADA LUCIANA RAFAGNIN
Observação:
FAVORÁVEL
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/12/2002
 
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