Proposição: | |||||
---|---|---|---|---|---|
|
|||||
Ementa: | |||||
ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, QUE ESTEJAM EXERCENDO SUAS FUNÇÕES, O PAGAMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR REALMENTE COBRADO PARA O INGRESSO EM ESTABELECIMENTOS OU CASAS DE DIVERSÕES, PRAÇAS ESPORTIVAS E SIMILARES, QUE PROMOVAM ESPETÁCULOS DE LAZER, ENTRETENIMENTO E DIFUSÃO CULTURAL, CONFORME ESPECIFICA. |
|||||
Movimento: | |||||
Observação: | |||||
|
|||||
Autores: | |||||
DEPUTADA MARIA VICTORIA |
|||||
Entrada: | Número D.O.: | Data D.O.: | Número Veto: | ||
27/11/2018 | 10322 | 27/11/2018 | |||
Assunto: | |||||
EDUCAÇÃO |
|||||
Indexação: | |||||
ALTERAÇÃO, EDUCAÇÃO ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO, LEI N° 15.876, 50%, MEIO INGRESSO, PROFESSORES, |
|||||
Alterações: | |||||
|
|||||
Publicação: |
© COPYRIGHT 2024, Núcleo de Tecnologia e Conhecimento